Termos e Condições de Uso
Bem-vindo aos Termos e Condições de Uso do Estúdio Luz & Foco, localizado na pitoresca Rua das Flores, 123, em Lisboa. Estes termos governam o seu acesso e uso dos nossos serviços de fotografia, bem como o nosso website. Ao acessar ou usar nossos serviços, você concorda em estar vinculado por estes termos. Se você não concorda com alguma parte destes termos, por favor, não utilize nossos serviços. O Estúdio Luz & Foco é operado por Sofia Almeida, uma fotógrafa licenciada com o número de licença profissional 78901, e a sua equipa de profissionais dedicados.
1. Direitos Autorais e Propriedade Intelectual
Todos os direitos autorais das fotografias produzidas pelo Estúdio Luz & Foco pertencem exclusivamente ao estúdio, salvo acordo explícito em contrário por escrito. Ao contratar nossos serviços, você adquire uma licença de uso das fotografias, que será especificada no contrato de serviço. Esta licença pode variar dependendo do tipo de serviço contratado (retratos pessoais, eventos, fotografia comercial, etc.).
Em geral, a licença de uso para retratos pessoais e eventos permite o uso das fotografias para fins não comerciais, como compartilhamento em redes sociais, impressão para uso pessoal e exibição em casa. Para fotografia comercial, os termos de uso serão definidos caso a caso, considerando o propósito e a abrangência do uso das imagens. É estritamente proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização das fotografias para fins comerciais sem a autorização expressa e por escrito do Estúdio Luz & Foco.
O Estúdio Luz & Foco reserva-se o direito de utilizar as fotografias produzidas para fins promocionais, como portfólio, publicidade em websites e redes sociais, e participação em concursos de fotografia, sempre respeitando a privacidade e a imagem dos clientes. Caso o cliente não deseje que suas fotografias sejam utilizadas para fins promocionais, deverá informar o estúdio por escrito antes da sessão fotográfica.
2. Responsabilidade e Limitações
O Estúdio Luz & Foco compromete-se a prestar seus serviços com profissionalismo, qualidade e diligência, utilizando equipamentos de última geração e técnicas de iluminação adequadas para cada situação. No entanto, o estúdio não se responsabiliza por eventuais imprevistos que possam ocorrer durante a sessão fotográfica, como condições climáticas adversas, problemas técnicos com equipamentos ou impossibilidade de acesso a determinados locais.
Em caso de cancelamento da sessão fotográfica por parte do cliente, o estúdio reserva-se o direito de cobrar uma taxa de cancelamento, que será especificada no contrato de serviço. Em caso de cancelamento por parte do estúdio, o cliente terá direito ao reembolso integral do valor pago ou ao reagendamento da sessão, conforme sua preferência.
O Estúdio Luz & Foco não se responsabiliza por perdas ou danos de objetos pessoais dos clientes durante a sessão fotográfica. Recomenda-se que os clientes tomem as devidas precauções para proteger seus pertences. Em caso de danos ou perdas de equipamentos do estúdio causados por negligência ou dolo do cliente, este será responsável por arcar com os custos de reparação ou substituição.
A responsabilidade do Estúdio Luz & Foco em relação aos serviços prestados está limitada ao valor do contrato de serviço. Em nenhuma hipótese, o estúdio será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso das fotografias.
3. Licença de Uso das Fotografias
A licença de uso das fotografias concedida ao cliente é pessoal e intransferível, salvo acordo explícito em contrário por escrito. O cliente não poderá sublicenciar, ceder ou transferir a licença para terceiros sem a autorização expressa do Estúdio Luz & Foco.
A licença de uso especifica os fins para os quais as fotografias podem ser utilizadas, bem como o período de tempo durante o qual a licença é válida. Caso o cliente deseje utilizar as fotografias para fins não especificados na licença, deverá entrar em contato com o estúdio para obter uma autorização adicional.
O Estúdio Luz & Foco reserva-se o direito de revogar a licença de uso em caso de violação dos termos e condições de uso, ou em caso de utilização das fotografias de forma inadequada ou prejudicial à imagem do estúdio ou de seus clientes.
4. Pagamentos e Condições de Pagamento
Os preços dos serviços do Estúdio Luz & Foco são apresentados no nosso website e podem ser alterados sem aviso prévio. No entanto, o preço acordado no momento da contratação do serviço será mantido, salvo em casos de alterações significativas nos custos de produção (por exemplo, aluguel de locações, contratação de serviços adicionais, etc.), que serão devidamente comunicadas ao cliente.
O pagamento dos serviços pode ser feito por transferência bancária, cartão de crédito ou dinheiro, conforme acordado no contrato de serviço. Em geral, solicitamos um sinal de 30% do valor total no momento da contratação, e o restante deverá ser pago na data da sessão fotográfica ou na entrega das fotografias, dependendo do tipo de serviço.
Em caso de atraso no pagamento, o estúdio reserva-se o direito de cobrar juros de mora de 1% ao mês sobre o valor em atraso, além de uma multa de 2% sobre o valor total do contrato. Em caso de não pagamento, o estúdio poderá tomar as medidas legais cabíveis para recuperar o valor devido.
5. Política de Privacidade
A sua privacidade é importante para nós. Consulte a nossa Política de Privacidade para saber como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais.
6. Alterações aos Termos e Condições
O Estúdio Luz & Foco reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor no momento da sua publicação no nosso website. Recomendamos que você revise estes Termos e Condições periodicamente para estar ciente de quaisquer alterações.
7. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos e Condições será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais de Lisboa.
Se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco através do email info@luzefoco.pt ou pelo telefone +351 913 843 215.
Estúdio Luz & Foco - Rua das Flores, 123, Lisboa - CNPJ: 123.456.789/0001-00